Termos e Condições Gerais
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[01]Ativo
Acesso ao site
O acesso pode estar sujeito a validação e perfil, estando reservado o direito de restringir ou suspender a qualquer momento por motivos de segurança.
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[02]Ativo
Conteúdo disponibilizado
Garantimos clareza e exatidão nos textos, restringindo informações promocionais enganosas ou imprecisas conforme as regras do setor.
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[03]Ativo
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo é protegido por direitos de autor; uso indevido pode dar lugar a ação jurídica e penalizações. -
[04]Ativo
Limitação de responsabilidade
Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso do site, exceto situações previstas em lei. -
[05]Ativo
Política de privacidade
A utilização dos dados está sujeita à política de privacidade, respeitando leis em vigor em Portugal e União Europeia.
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[06]Ativo
Alterações das condições
Reservamo-nos o direito de atualizar os termos, notificando os utilizadores em caso de mudanças relevantes.
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[07]Ativo
Resolução de litígios
Conflitos serão resolvidos em jurisdição portuguesa, salvo acordo diferente entre as partes envolvidas.
Contactos oficiais
Para dúvidas ou esclarecimentos legais utilize os canais abaixo.